Santa Maria vai receber repasse de R$ 31 milhões para construção de novos postos de saúde

Uma verba que promete suprir alguns problemas que a população enfrenta diariamente em Santa Maria, e que estava retida no governo federal há 10 anos, foi liberada pelo Ministério das Cidades para o município nesta semana. Depois de muitas tratativas em Brasília, o prefeito Jorge Pozzobom conseguiu garantir o repasse de R$ 31 milhões para as áreas da saúde e infraestrutura.

Com a verba será possível construir duas Unidades de Saúde, umas delas fica neste terreno no Bairro UrlândiaFoto: Lucas Amorelli / Newco SM

A prefeitura já definiu em que será investido esse recurso: na construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma no Bairro Km3, Região Nordeste, e outra no Bairro Urlândia, Região Sul. O valor também será destinado para a conclusão da Perimetral Dom Ivo Lorscheiter e para obras de infraestrutura (pavimentação, iluminação e saneamento) na Vila Jardim, em Camobi.

O prefeito esteve na Capital Federal para tentar resolver a situação do recurso que estava retido. De acordo com Pozzobom, havia divergências técnicas sobre a utilização da verba, e como é dinheiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que não foi utilizado, havia uma determinação para que fosse cortado.

– Nós mostramos, de maneira clara e objetiva, que é possível fazer a reprogramação, como estamos propondo, para destrancar esse valor. Eu vou pegar todo o histórico do contrato, desde 2007, para saber o que aconteceu, onde erraram, porque eu não quero errar. O dinheiro ficou 10 anos parado, e eu não vou admitir isso no meu governo – garante.

Agora, com o aval do Ministério das Cidades, o próximo passo da prefeitura é apresentar os projetos à Caixa Econômica Federal para poder fazer uso da verba. 

Para quem mora no Bairro Urlândia, a construção de uma Unidade Básica de Saúde deve ajudar a população. Essa é a esperança da dona de casa Fabiane Medianeira Rodrigues, 32 anos.

– Eu acho que vai ser muito bom. A gente não consegue ficha na ESF da Urlândia. Vai facilitar e ajudar muito, ainda mais se tiver pediatra e ginecologista. Eu espero que fique pronta rápido – comenta Fabiane.

A esperança para a dona de casa Fabiane é que a nova Unidade tenha mais recursosFoto: Lucas Amorelli / Newco SM

A verba

A origem desse recurso é o contrato firmado entre o município e o Ministério das Cidades, em 2007. Conforme a arquiteta e urbanista da prefeitura Lidia Gomes Rodrigues, o objetivo do contrato era a erradicação de favelas ao longo da Bacia do Cadena e Vacacaí-Mirim. Fazem parte desse contrato obras de infraestrutura em áreas em vulnerabilidade social, como  vilas Km 2, Cerro Azul, Natal, Ecologia, Lídia e Arco-Íris, além da construção de unidades habitacionais no loteamento Cipriano da Rocha, na Vila Brenner e no Bairro Lorenzi.

ONDE O VALOR SERÁ INVESTIDO
– Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Km 3, região nordeste da cidade
– Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Urlândia,  região sul do município
– Conclusão da Perimetral Dom Ivo Lorscheiter – Será finalizado o trecho 2 e executado o trecho 3, que ligará as ruas Coronel Valença e José Barin
– Obras de infraestrutura, pavimentação, iluminação e saneamento na Vila Jardim, no Bairro Camobi
– Recursos para a saúde –  Em torno de R$ 4 milhões
– Recursos para a infraestrutura da Vila Jardim – Cerca de R$ 2,8 milhões
– Recursos para a infraestrutura da Perimetral – Aproximadamente R$ 12 milhões
– Valor restante – Será investido em projetos de regularização fundiária e trabalho social, leito do Vacacaí, no Km 3, e drenagem no Cerro Azul

Negociações buscam garantir mais R$ 50 milhões para infraestrutura

Durante a viagem a Brasília, o prefeito Jorge Pozzobom recebeu a confirmação de que o Ministério das Cidades aceitou a sugestão da prefeitura de Santa Maria e que alterou a instrução normativa referente ao programa “Avançar Cidades Mobilidade Urbana”. Assim, o Executivo está mais próximo de garantir a liberação de R$ 50 milhões para investir diretamente em melhorias na pavimentação asfáltica da cidade. 

O programa “Avançar Cidades”, do governo federal, permite o financiamento de projetos de Infraestrutura (como calçadas, ciclovias, iluminação pública e pavimentação, por exemplo), e disponibilizará, inicialmente, R$ 3,7 bilhões em recursos do FGTS para os municípios que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos.

A partir da alteração da instrução normativa de adesão ao programa, a prefeitura fica mais próxima de garantir o recurso que está sendo pleiteados, sendo possível, assim, recuperar mais de 71 km de ruas e avenidas no perímetro urbano. A partir de agora, o Executivo dará os encaminhamentos para se habilitar ao programa.

Emenda vai possibilitar ampliação de duas unidades básicas do município

Para o próximo ano, outras duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão contempladas em Santa Maria. O vereador Valdir Oliveira (PT) buscou verba junto ao deputado federal Paulo Pimenta, do mesmo partido, e garantiu recursos de emenda parlamentar para a ampliação da UBS Ruben Noal, do Bairro Tancredo Neves e UBS São José (que fica no bairro de mesmo nome). Conforme o vereador, já foram liberados R$ 250 mil para a unidade Rubem Noal. A emenda foi solicitada ainda em 2015. 

O projeto arquitetônico está pronto, e o edital de licitação para a escolha da empresa que fará a ampliação será publicado nos próximos dias pela prefeitura. A previsão é que a obra esteja concluída até o final do primeiro semestre de 2018. Para a UBS São José, foram empenhados, pela União, R$ 350 mil. O Executivo deve trabalhar, agora, no projeto. 

– As duas unidades serão ampliadas. A gente espera que, no ano que vem, tudo seja finalizado, mas não podemos dar prazos. Mesmo sendo líder da oposição, eu busco alternativas para conseguir recursos. É extremamente fundamental para a cidade – afirma o vereador.

Fonte: Diário de Santa Maria 

Texto da Matéria: Thays Ceretta/Diario de Santa Maria